Termos e Condições de Uso
Primeira Edição: 25.11.2021
Estes termos e condições de uso aplicam-se ao uso da plataforma QUARKRH oferecidos pela empresa QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Eles regulam as disposições gerais em relação ao uso do produto QUARKRH. Dessa forma, o serviço fornecido terá suas regras, condições e valores que serão fixados pelo contrato principal.
A aceitação deste Termo é absolutamente indispensável à utilização da Plataforma QUARKRH e dos serviços por ela oferecidos. Por isso, para a correta utilização, Você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos.
DAS DEFINIÇÕES
QUARK - Resumo do nome da empresa QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI.
PLATAFORMA – São os serviços oferecidos pelo produto QUARKRH, e seus respectivos websites e subdomínios, aplicativos e interfaces, assim como informação de texto, gráficos e imagens.
CLIENTE – É a denominação da Pessoa Natural ou Jurídica dotada de CPF ou CNPJ, respectivamente, que venha adquirir uma ou mais LICENÇAS dos produtos oferecidos pela PLATAFORMA.
USUÁRIO ADMINISTRADOR – É o profissional que realize, ou solicite seu CADASTRO na PLATAFORMA, vinculado a uma LICENÇA contratada por si próprio ou por um CLIENTE, cabendo ao usuário administrador criar ou solicitar a criação de perfis para os usuários do CLIENTE, definir para quais USUÁRIOS devem ser aplicados determinado perfil, gerenciamento, controles, etc.
USUÁRIO - Pessoa natural que acessa a plataforma mediante login e senha.
USUÁRIO DO CLIENTE – É o profissional ligado diretamente ao CLIENTE, que utilizará o sistema, de acordo com os perfis criados, para gerenciamento do sistema, sob orientação e determinação direta do CLIENTE. Qualquer pessoa natural que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços da plataforma.
USUÁRIO DO COLABORADOR – É a pessoa natural vinculada ao CLIENTE que acessa à plataforma QUARKRH para ter acesso a várias funcionalidades..
DAS ALTERAÇÕES
Estes Termos e Condições podem ser alterados periodicamente, em busca de constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a QUARK reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuarem o acesso na PLATAFORMA.
A QUEM SE APLICA ESSES TERMOS
Os termos aqui descritos serão aplicáveis a você assim que você inicie o uso da plataforma mediante a criação de conta de USUÁRIO, do CLIENTE, e apenas deixará de ser aplicável se e quando sua conta for cancelada pela QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI ou for encerrada por você. Se sua conta for, posteriormente, reativada, estes termos voltarão a ser aplicáveis a você, em sua versão vigente.
A QUARK poderá cancelar contas e tomar todas as medidas legais cabíveis em caso de violação destes termos pelos USUÁRIOS.
DO CADASTRO DOS USUÁRIOS
Caso o USUÁRIO seja do CLIENTE, o mesmo é feito através da solicitação do cliente à QUARK ou através do USUÁRIO ADMINISTRADOR do próprio cliente. O CLIENTE se compromete a informar as informações exatas, precisas e verdadeiras e a atualizar os dados sempre que neles houver alguma alteração.
Após o USUÁRIO estar habilitado a acessar a plataforma, o mesmo poderá realizar correções ou alterações editando as informações em seu perfil.
Ao realizar o cadastro e concordar com o Termo de Uso, o usuário possui ciência, concorda e autoriza a coleta, tratamento e armazenamento de seus dados e dos demais dados pessoais que fornece ao produto QUARKRH, no momento de cadastro e ao decorrer do uso.
Os USUÁRIOS vinculados ao CLIENTE serão inativados após o cancelamento contratual para uso da PLATAFORMA.
O login e senha são exclusivos e intransferíveis do USUÁRIO. É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO o zelo e sigilo sobre suas informações de login e senha. É proibido ao USUÁRIO repassar a terceiros os dados de seus login e senha. Caso isso aconteça, o USUÁRIO será integralmente responsável pelo uso que deles seja feito.
DAS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELA PLATAFORMA
O QUARKRH é um sistema utilizado para coletar, registrar, armazenar, e analisar dados sobre os colaboradores da sua empresa e de suas respectivas atividades, reduzindo custo e tempo de processamento de informações, proporcionando meios para tomada de decisões mais rápidas e eficazes.
Módulo Departamento de Pessoal
Através deste módulo, é possível realizar toda a gestão de dados do colaborador (dados pessoais e funcionais, jornada de trabalho, dados bancários, entre outros), emissão de relatórios gerenciais e de apoio às ações de gestão de pessoas da empresa. Também é possível realizar a gestão das solicitações eletrônicas enviadas pelos colaboradores.
Módulo Férias
Através deste módulo, é possível realizar toda a gestão de férias da instituição. Desde abertura do calendário para sugestão de férias, homologação por parte do gestor e homologação e controle por parte do departamento pessoal. Disponibiliza relatórios como mapa e histórico de férias dos colaboradores.
Módulo Frequência
Através deste módulo, é possível realizar a gestão do registro de horário de trabalho do colaborador, desde o registro de horário (seja integrado ao relógio de ponto biométrico, seja por marcação online), tratamento de inconsistências e relatórios gerenciais. Também é possível criar e gerir banco de horas dos colaboradores.
Módulo Feedbacks
Através deste módulo, é possível que os colaboradores registrem feedbacks a todos da empresa. O próprio colaborador consegue acompanhar os feedbacks recebidos e o setor de gestão de pessoas também. Com isso, permitindo atuar mais de perto no desenvolvimento dos colaboradores. Neste módulo, também é possível registrar elogios para os colegas de trabalho, que funcionam como fator motivacional.
Módulo Comunicação
Através deste módulo, é possível registrar comunicados para um ou mais colaboradores da empresa de forma online. Os comunicados registrados são enviados por email ou ficam visíveis no Portal do Colaborador. Também é possível acompanhar quais colaboradores visualizaram os comunicados publicados.
Módulo Avaliação de Desempenho
Através deste módulo, é possível realizar todo o ciclo de avaliação 180 dos colaboradores, permitindo fazer a gestão do calendário de avaliação, registro da autoavaliação por parte do colaborador e a avaliação gerencial da equipe. O módulo disponibiliza relatórios que permite os gestores e o setor de gestão de pessoas atuar nos feedbacks e planos de desenvolvimento dos colaboradores.
Módulo Saúde Ocupacional
Através deste módulo, é possível registrar e realizar o controle dos atestados de saúde ocupacional (ASOs) e atestados médicos (comparecimento e afastamento).
Portal do Colaborador
Portal onde o colaborador da empresa tem acesso aos seus dados e conseguem interagir com o gestor ou com o setor de departamento de pessoal de forma ágil e online, através de solicitações eletrônicas. Consegue registrar horário, registrar e acompanhar feedbacks e elogios, realizar avaliações de desempenho e acompanhar seus registros de horário e/ou banco de horas.
Portal do Gestor
Portal onde o gestor pode acompanhar informações da(s) equipe(s) da(s) qual(ais) é responsável. Permite o acompanhamento e retorno de solicitações eletrônicas, registros de avaliações de experiência e desempenho, acompanhamento de frequência e banco de horas da equipe, emitir relatórios gerenciais, entre outros.
DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA PLATAFORMA
A Quark emprega as melhores práticas de segurança e privacidade, visando garantir a confidencialidade das informações conforme previsto em lei.
A plataforma possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados na PLATAFORMA, sendo parte integrante e inseparável do presente Termo.
Caso alguma disposição sobre tratamento de dados pessoais da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito no documento mais específico.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA QUARK ATRAVÉS DA PLATAFORMA
A PLATAFORMA e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a QUARK a:
Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
Exibir as funcionalidades e serviços de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas, e
Proteger os dados coletados pela PLATAFORMA da maneira que julgar mais eficiente.
A QUARK investirá seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade da PLATAFORMA. No entanto, poderá ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, caso fortuito, como falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, não sendo a QUARK responsável por qualquer desses eventos, nem pela indisponibilidade da PLATAFORMA.
Se isso ocorrer, a QUARK fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a PLATAFORMA depende para ficar disponível.
Em nenhuma hipótese a QUARK se responsabilizará:
Por serviços prestados por parceiros ou terceiros disponíveis na PLATAFORMA, sendo o USUÁRIO responsável por verificar e estar ciente de contratos, termos e condições do parceiro/terceiro para a contratação e uso do respectivo serviço, sendo a QUARK mera intermediadora de sua disponibilização na PLATAFORMA;
Pelas falhas de acesso à PLATAFORMA decorrentes de circunstâncias relacionadas à indisponibilidade da Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento digital ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos USUÁRIOS;
Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular;
Por erros de sistemas que alterem dados ou informações de serviços, inclusive preços informados na PLATAFORMA, e por compras e pagamentos reprovados pelas instituições financeiras;
Por casos em que determinado(s) Serviço(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condizem com a realidade praticada no mercado – erro crasso –, sendo que a QUARK, bem como o(s) parceiro(s) que o(s) anunciou(aram), se eximem da responsabilidade de cumprir com a oferta;
Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA, bem como a transferência de dados e arquivos nela contidos, e
Pelas informações contidas nos cadastros feitos por meio da PLATAFORMA, sendo certo que os dados constantes dos cadastros são de total responsabilidade dos respectivos USUÁRIOS, inclusive o de pessoas por ele adicionadas, os quais serão os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados.