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Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do QUARKCLINIC, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.
01 – DAS DEFINIÇÕES
Para melhor entender do conteúdo deste documento, consideram-se as seguintes definições e descrições:
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A Quark, na condição de Operador de Dados Pessoais, não define nem indica para o Controlador de Dados Pessoais que contratou os serviços (CLIENTE) a hipótese de tratamento para coleta dos dados dos titulares de dados pessoais. A DEFINIÇÃO DA HIPÓTESE DE TRATAMENTO COMPETE TÃO SOMENTE AO CLIENTE OU SEUS PREPOSTOS E COLABORADORES. Os clientes devem assegurar à QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO que possuem a devida base legal para tratamento dos dados de seus funcionários, colaboradores, profissionais de saúde e pacientes, desta forma, autorizam a QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO a tratar tais dados.
02 - QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS
A plataforma coleta os dados pessoais e informações disponibilizadas voluntariamente pelos USUÁRIOS do sistema para que acessem a plataforma e suas ferramentas para usufruir dos serviços disponibilizados pela plataforma. A espécie e o volume de dados pessoais coletados depende de quais e quantos dados são lançados na plataforma pelo CLIENTE. Coletamos ainda os registros de acesso e informações geradas por ocasião da utilização e navegação dentro da plataforma contratada.
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Dados fornecidos e lançados voluntariamente pelos usuários do CLIENTE por ocasião da utilização da plataforma e suas funcionalidades (Quark atua como Operador). A plataforma contratada possui funcionalidade para coleta de diversos dados pessoais, a depender da funcionalidade da plataforma que está sendo utilizada e do tipo e quantidade de dados pessoais lançados pelo Cliente através do usuário-administrador e demais usuários do CLIENTE. A Quark NÃO REALIZA INPUT DE QUALQUER DADO PESSOAL DE TERCEIROS NA PLATAFORMA. TODOS OS DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS SÃO LANÇADOS PELO USUÁRIO-ADMINISTRADOR E USUÁRIOS HABILITADOS POR ELE. Abaixo, seguem listados os campos disponíveis para a coleta de dados pessoais, na plataforma QUARKCLINIC:
Categoria | Dados | Finalidade |
Dados Cadastrais do Usuário ou Usuário-Administrador | Nome, Email, Telefone Fixo, Telefone Celular, Endereço, CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Cidade, Estado. (Tipo de usuário) | Identificação e autenticação do usuário na plataforma, que podem ser de vários perfis: recepcionista, profissional de saúde, administrador ou colaborador/funcionário da clínica. |
Profissional de Saúde | Nome, CPF, Foto, Nível Profissional (Superior ou Técnico), Especialidade | Identificar unicamente o profissional de saúde no QuarkClinic. |
Paciente | Nome, Data Nascimento | Dados coletados para identificar o paciente, realizar seu agendamento, seus prontuários, exames e demais dados de saúde. São coletados dados com o intuito de melhor identificar este paciente. |
Agendamento Online - Via web e Mobile | Nome, CPF, número de telefone celular, data de nascimento, email, sexo, geolocalização (caso autorizado pelo browser) | Dados coletados para permitir que o titular dos dados se cadastre como usuário da plataforma e possa realizar e acompanhar agendamentos de consultas nas clínicas disponíveis na plataforma, assim como ter acesso a prescrições e atestados assinados digitalmente. |
Navegação na plataforma | Endereço IP, fonte de referência, tipo de navegador, idioma, sistema operacional, tipo do dispositivo, resolução do navegador,dados de cookies. | Dados são coletados para monitoramento das funcionalidades, melhorias de performance, informações de geolocalização, melhoria dos serviços ofertados e por questões de segurança da plataforma dos usuários. |
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A Quark não é responsável pela precisão e veracidade das informações lançadas pelo usuário-administrador e demais usuários dos CLIENTES, sendo de responsabilidade destes a exatidão dos conteúdos informados e lançados.
03 – DA FINALIDADE DA COLETA DE DADOS E DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO
A Quark coleta e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, normas técnicas e melhores práticas adotadas em outras legislações e jurisdições de proteção de dados pessoais.
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A supressão, acréscimo ou alteração das finalidades ora indicadas serão objeto de nova versão da política de privacidade.
04 – DO COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados pessoais cadastrados na plataforma só serão compartilhados com aqueles que precisam recebê-los.
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Ordem judiciária ou de autoridade administrativa competente devidamente fundamentada;
Cumprimento de obrigação contratual;
Preservação contra fraudes, medidas de segurança e técnicas urgentes que não comportem autorização prévia;
05 - RETENÇÃO E DESCARTE DOS DADOS
Os dados pessoais coletados pela Quark serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
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O armazenamento de dados coletados pela Quark reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
06 – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Buscamos implementar medidas de segurança que protejam nossos sistemas e bases de dados com as melhores tecnologias disponíveis no mercado.Alguns exemplos de medidas de segurança que adotamos são: utilização de antivírus, criptografia dos dados, a anonimização de dados pessoais, o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção a invasão e utilização de HTTPS.
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A Quark adota metodologias lógicas e físicas que compõem seu Sistema de Gestão de Segurança da Informação especialmente as determinadas na norma técnica ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019.
07 – DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SUAS FUNCIONALIDADES
A Quark desenvolve e disponibiliza a plataforma, hospeda as informações lançadas pelo Cliente e assegura sua utilização de modo pleno, integral e constante. Todavia, o modo e a real finalidade de utilização é de responsabilidade do Cliente e dos usuários.
O uso indevido ou em desconformidade com a legislação vigente faculta à Quark bloquear o acesso à Plataforma, mediante notificação prévia.
08 – POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE COOKIES
A QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO utiliza Cookies de gerenciamento de sessão que são utilizadas para identificar o usuário no sistema. É importante informar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis.
09 – EXERCÍCIO DE DIREITOS DE TITULAR
O titular do dado poderá requerer a qualquer tempo o exercício de seus direitos indicados no Artigo 18 da LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018) através do contato direto com o nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO da Quark Tecnologia em TI, Anderson Araújo Nunes, através do e-mail dpo@http://quark.tec.br .
Esclarecemos também que as respostas das solicitações serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.
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Esclarecemos também que as respostas das solicitações serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.
10 – ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES
A empresa, a qualquer momento, retifica ou atualiza a Política de Privacidade sem aviso prévio. Todavia, a cada atualização serão indicadas a data da atualização, as mudanças implementadas e você poderá consultá-las a qualquer momento.
11 – ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Conforme previsto no Artigo 41 da LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO) da Quark Tecnologia e Inovação, Anderson Nunes, fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). Nomeado:
Anderson Nunes - e-mail dpo@http://quark.tec.br